MANIFESTO DA IGREJA PRESBITERIANA DO BRASIL CONTRA A LEI DA HOMOFOBIA

Numa época em que tantas denominações presbiterianas ao redor do mundo têm se rendido à pressão da causa gay e se manifestado favoráveis à união entre pessoas do mesmo sexo e, inclusive, ordenação de pastores e oficiais homossexuais; e ainda, num tempo em que tanto se tem debatido a respeito da chamada Lei da Homofobia, vale à pena relembrar o posicionamento da Igreja Presbiteriana do Brasil (IPB) quanto a esta questão.

A IPB tem assumido uma postura decisiva na defesa dos valores bíblicos e constitucionais, declarando-se contrária à interferência do Estado nas matérias de fé e denunciando o pecado como as Escrituras determinam. Vale ainda ressaltar que a IPB não tem qualquer vínculo com as denominações presbiterianas ao redor do mundo que têm assumido defesa da homossexualidade como prática aceitável e, ainda, admitido em seus quadros de obreiros pessoas assumidamente homossexuais.

No ano de 2007, o Rev. Roberto Brasileiro da Silva, presidente do Supremo Concílio da IPB publicou um Manifesto da igreja contra dois pecados em vias de institucionalização no Brasil: a prática do aborto e a criminalização da homofobia. A seguir um extrato desse manifesto da IPB a respeito da chamada Lei da homofobia:

A IGREJA PRESBITERIANA DO BRASIL, diante do momento atual em que as forças organizadas da sociedade manifestam sua preocupação com a possibilidade da aprovação de leis que venham labutar contra a santidade da vida e a cercear a liberdade constitucional de expressão das igrejas brasileiras de todas as orientações, vem a público MANIFESTAR quanto à prática do aborto e a criminalização da homofobia:

Quanto à chamada LEI DA HOMOFOBIA, que parte do princípio que toda manifestação contrária ao homossexualidade é homofóbica, e caracteriza como crime essas manifestações, a Igreja Presbiteriana do Brasil repudia a caracterização da expressão do ensino bíblico sobre o homossexualidade como sendo homofobia, ao mesmo tempo em que repudia qualquer forma de violência contra o ser humano criado à imagem de Deus, o que inclui homossexuais e quaisquer outros cidadãos.

Visto que: (1) a promulgação da nossa Carta Magna em 1988 já previa direitos e garantias individuais para todos os cidadãos brasileiros; (2) as medidas legais que surgiram visando beneficiar homossexuais, como o reconhecimento da sua união estável, a adoção por homossexuais, o direito patrimonial e a previsão de benefícios por parte do INSS foram tomadas buscando resolver casos concretos sem, contudo, observar o interesse público, o bem comum e a legislação pátria vigente; (3) a liberdade religiosa assegura a todo cidadão brasileiro a exposição de sua fé sem a interferência do Estado, sendo a este vedada a interferência nas formas de culto, na subvenção de quaisquer cultos e ainda na própria opção pela inexistência de fé e culto; (4) a liberdade de expressão, como direito individual e coletivo, corrobora com a mãe das liberdades, a liberdade de consciência, mantendo o Estado eqüidistante das manifestações cúlticas em todas as culturas e expressões religiosas do nosso País; (5) as Escrituras Sagradas, sobre as quais a Igreja Presbiteriana do Brasil firma suas crenças e práticas, ensinam que Deus criou a humanidade com uma diferenciação sexual (homem e mulher) e com propósitos heterossexuais específicos que envolvem o casamento, a unidade sexual e a procriação; e que Jesus Cristo ratificou esse entendimento ao dizer, “. . . desde o princípio da criação, Deus os fez homem e mulher” (Marcos 10.6); e que os apóstolos de Cristo entendiam quea prática homossexual era pecaminosa e contrária aos planos originais de Deus (Romanos 1.24-27; 1Coríntios 6:9-11).

Ante ao exposto, por sua doutrina, regra de fé e prática, a Igreja Presbiteriana do Brasil MANIFESTA-SE contra a aprovação da chamada lei da homofobia, por entender que ensinar e pregar contra a prática do homossexualidade não é homofobia, por entender que uma lei dessa natureza maximiza direitos a um determinado grupo de cidadãos, ao mesmo tempo em que minimiza, atrofia e falece direitos e princípios já determinados principalmente pela Carta Magna e pela Declaração Universal de Direitos Humanos; e por entender que tal lei interfere diretamente na liberdade e na missão das igrejas de todas orientações de falarem, pregarem e ensinarem sobre a conduta e o comportamento ético de todos, inclusive dos homossexuais.

Portanto, a Igreja Presbiteriana do Brasil não pode abrir mão do seu legítimo direito de expressar-se, em público e em privado, sobre todo e qualquer comportamento humano, no cumprimento de sua missão de anunciar o Evangelho, conclamando a todos ao arrependimento e à fé em Jesus Cristo.

Rev. Roberto Brasileiro

Presidente do Supremo Concílio da Igreja Presbiteriana do Brasil